A população de Salvador conta, nesta sexta-feira (17), com duas ações simultâneas voltadas à ampliação do acesso a documentos e serviços essenciais. As iniciativas acontecem na Ilha de Maré, com a Caravana de Direitos Humanos, e no bairro do Comércio, por meio da campanha nacional “Registre-se!”.
As atividades reúnem diversos atendimentos gratuitos, incluindo emissão de documentos, orientação jurídica e serviços sociais, com foco na garantia de direitos básicos.
Atendimento na Ilha de Maré
A Caravana de Direitos Humanos funciona das 9h às 16h, na Escola Municipal de Ilha de Maré. No local, serão disponibilizadas 120 senhas para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Além disso, a população pode solicitar segunda via de certidões, emitir ID Jovem, realizar exame de DNA, renegociar dívidas e acessar documentos como a Ciptea e o Passe Livre para pessoas com deficiência. A programação inclui ainda orientação jurídica, intermediação de mão de obra e atividades informativas, com destaque para debates sobre inclusão e direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Ação no Comércio
No bairro do Comércio, o atendimento ocorre das 7h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. Entre os serviços oferecidos estão emissão de certidões de nascimento e casamento, carteira de identidade, título de eleitor e carteira de trabalho.
A ação também disponibiliza apoio jurídico, encaminhamentos e atendimentos básicos de saúde, reunindo cartórios e órgãos públicos em um esforço conjunto para ampliar o acesso à documentação civil.
Orientações para emissão de documentos
Para a emissão da CIN, é obrigatória a apresentação da certidão original e do CPF. A primeira via é gratuita, integrada ao número do CPF e conta com versão digital após a emissão. O documento permite ainda a inclusão de informações adicionais, como tipo sanguíneo, deficiências e opção por doação de órgãos.
Já para a solicitação de segunda via de certidões, é necessário apresentar documentos pessoais, sendo obrigatória a presença de responsáveis no caso de menores.
As ações têm como objetivo reduzir o sub-registro civil e facilitar o acesso da população a serviços essenciais e direitos fundamentais.