A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta segunda-feira (1º) a Operação WI-FI para investigar suspeitas de fraude, sobrepreço e pagamentos sem comprovação em um contrato firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), responsável pelo programa WiFi Livre SP.
Inicialmente avaliado em R$ 108 milhões, o contrato recebeu aditivos que elevaram o valor total para R$ 157,1 milhões. Segundo as investigações, ao menos R$ 26 milhões teriam sido pagos sem comprovação da execução dos serviços.
A operação cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ICB, à produtora Go UP Entertainment, à empresária Karina Ferreira da Gama e à Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Karina é proprietária da ONG e também sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O contrato previa a instalação, operação e manutenção de 5 mil pontos de internet gratuita em comunidades da periferia da capital paulista. No entanto, de acordo com a apuração da polícia, cerca de 3,2 mil pontos teriam sido efetivamente implantados. Mesmo diante do atraso, três aditivos contratuais foram assinados em sequência, ampliando prazos e acrescentando R$ 49,1 milhões ao valor original do acordo.
Suspeitas de irregularidades na contratação
A Polícia Civil apura possíveis fraudes no processo licitatório e indícios de direcionamento na escolha da entidade responsável pelo serviço. Conforme os investigadores, o chamamento público contou apenas com a participação do ICB, organização sem histórico de atuação na área de telecomunicações e que tradicionalmente realizava atividades voltadas a eventos culturais, literários e religiosos.
O Tribunal de Contas do Município (TCM) identificou 20 irregularidades no edital e recomendou a suspensão do processo, apontando fragilidades nos critérios adotados para a seleção da entidade. Apesar do parecer, a contratação foi mantida pela administração municipal.
Pagamentos e possível sobrepreço
Outro ponto investigado envolve os valores pagos pelo serviço. De acordo com a polícia, contratos anteriores da Prefeitura previam custos médios de R$ 230 para instalação e R$ 306 para manutenção de cada ponto de internet. Já no contrato com o ICB, os pagamentos chegaram a aproximadamente R$ 1,8 mil mensais por ponto instalado.
Para os investigadores, há indícios de sobrepreço e possível prejuízo aos cofres públicos. Relatórios encaminhados à Polícia Civil apontam ainda que pagamentos teriam sido realizados antes da comprovação da execução dos serviços.
Somente entre julho e agosto de 2024, a ONG recebeu cerca de R$ 11 milhões referentes a pontos de internet que deveriam estar em funcionamento. A suspeita é de que parte da estrutura contratada sequer tenha sido instalada.
Investigação alcança produtora de filme
A Polícia Civil também solicitou informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para analisar movimentações financeiras do ICB, da Go UP Entertainment e da empresária Karina Ferreira da Gama.
A apuração busca identificar se recursos do programa de internet pública foram desviados para outras finalidades, incluindo a produção do filme “Dark Horse”.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo negou irregularidades e afirmou que o contrato seguiu os princípios da legalidade, transparência e economicidade. As investigações seguem em andamento.