O governo federal deve anunciar ainda nesta semana uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0. A informação foi confirmada na segunda-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com representantes de instituições financeiras.
A nova proposta prevê a possibilidade de uso de parte do saldo do FGTS para renegociar débitos bancários. A implementação será feita por etapas e terá como público-alvo famílias, trabalhadores informais e pequenas empresas. Neste primeiro momento, o foco será voltado para pessoas físicas.
Entre as condições em análise, as taxas de juros nas renegociações devem ficar abaixo de 2% ao mês. Já os descontos oferecidos pelos bancos podem variar entre 20% e 90% do valor total da dívida, incluindo encargos e principal.
Os participantes poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS, respeitando limites estabelecidos para preservar o fundo. Os saques estarão vinculados ao pagamento das dívidas e não deverão ultrapassar o valor devido.
A proposta, no entanto, tem gerado críticas de especialistas e representantes do setor econômico. A Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) demonstrou preocupação com a medida, apontando possíveis impactos no financiamento habitacional e na proteção financeira dos trabalhadores.
Para evitar o risco de novo endividamento, o programa deve impor restrições aos beneficiários, que precisarão evitar o uso de linhas de crédito mais caras, como o rotativo do cartão de crédito e o cheque especial. Também está prevista a oferta de iniciativas de educação financeira.
O modelo foi apresentado a bancos e fintechs, com participação de instituições como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander, BTG e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Dados recentes do Banco Central indicam que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% em fevereiro, o maior nível já registrado. O comprometimento da renda também alcançou recorde, chegando a 29,7%.
Segundo o ministro, houve alinhamento entre o governo e o setor financeiro, e o anúncio oficial do programa deve ocorrer nos próximos dias.