A partir desta quarta-feira (1º), instituições financeiras passaram a disponibilizar em seus aplicativos uma nova funcionalidade no ambiente do PIX: o botão de contestação. A ferramenta permite que usuários solicitem a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção, sem a necessidade de contato direto com o banco.
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Segundo o Banco Central (BC), o objetivo é agilizar o processo de contestação e aumentar as chances de recuperação dos valores, bloqueando imediatamente o saldo na conta do recebedor suspeito. A devolução, no entanto, depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo disponível.
Como funciona o MED Autoatendimento
- O cliente identifica uma transação suspeita
- O banco notifica as instituições envolvidas
- O saldo é bloqueado na conta recebedora
- As instituições analisam o caso e, se confirmado, realizam a devolução
O prazo para devolução é de até 11 dias em casos de fraude e até 24 horas para falhas operacionais do PIX automático.
Limitações e cuidados
O botão de contestação não se aplica a desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de digitação — como envio para chave errada — nem a transações com terceiros de boa-fé. A funcionalidade é exclusiva para situações de fraude ou coerção.
Leandro Vilain, CEO da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), reforça que o mecanismo não substitui os cuidados individuais. “O MED Autoatendimento facilita o rastreamento e devolução, mas não elimina o risco de golpes”, afirmou.
Como usar
- Acesse o aplicativo do seu banco
- Procure por “contestar PIX” ou “solicitar devolução (MED)”
- Anexe evidências como prints, comprovantes e mensagens
- Acompanhe o processo diretamente pelo app
Alex Hoffmann, CEO da PagBrasil, destacou que a Resolução 493 do BC padronizou o processo, tornando obrigatório o canal digital em todos os bancos. “Antes, algumas instituições só recebiam contestações por telefone, o que atrasava o bloqueio e diminuía as chances de recuperação”, explicou.
Com informações do G1.