Fiscalização encontrou roupas, perfumes e cosméticos em três lojas da mesma rede; responsáveis foram conduzidos para prestar depoimento
Uma operação de combate à pirataria apreendeu mais de 8,5 mil produtos com indícios de falsificação em três estabelecimentos comerciais de Salvador e Lauro de Freitas, nesta quarta-feira (23). Batizada de Marca Segura, a ação fiscalizou lojas pertencentes à mesma rede e investiga possíveis crimes contra a propriedade industrial, as relações de consumo e a saúde pública.
A fiscalização foi realizada após representantes de diferentes marcas denunciarem a possível venda e o armazenamento de mercadorias falsificadas. Entre os produtos apreendidos estão camisas, bermudas, shorts, perfumes, hidratantes, cremes, cuecas e outros artigos de vestuário, com indícios de reprodução ou comercialização sem autorização de marcas nacionais e internacionais.
Em Lauro de Freitas, foram encontradas mais de 2,6 mil unidades de roupas, perfumes e produtos de beleza. Já em Salvador, uma das lojas vistoriadas concentrava 5.748 produtos.
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram identificados e conduzidos à Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), onde prestaram depoimento sobre as mercadorias apreendidas.
Além das suspeitas de crimes contra a propriedade industrial, a investigação apura possíveis irregularidades nas relações de consumo e questões relacionadas à saúde pública. A origem, a composição e a regularidade dos cosméticos e perfumes serão analisadas para verificar eventuais irregularidades.
A Operação Marca Segura foi deflagrada pela Decon, com apoio do Procon, da Codecon de Salvador e da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA).