A Receita Federal voltou a desmentir, nesta quarta-feira (14), boatos que circulam nas redes sociais sobre uma suposta taxação ou monitoramento de transações via Pix. Segundo o órgão, não existe cobrança de impostos nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo.
Em nota oficial, a Receita afirmou que o Pix é apenas um meio de pagamento, assim como dinheiro ou cartão, e não gera tributos por si só. O órgão destacou ainda que a Constituição Federal proíbe a cobrança de impostos sobre simples transferências financeiras.
As informações falsas citam a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais. A Receita esclarece que a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já exigidas dos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro, sem acesso a dados individuais dos usuários.
Os boatos voltaram a ganhar força após a publicação de vídeos do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas redes sociais. Há duas semanas, o Fisco já havia emitido outro alerta sobre notícias falsas envolvendo transações financeiras.
Segundo a Receita, esse tipo de desinformação busca gerar pânico financeiro, enfraquecer a confiança no Pix e favorecer a atuação de criminosos e a monetização de conteúdos enganosos.
No mesmo comunicado, o órgão reiterou que as recentes mudanças no Imposto de Renda, como a isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e descontos para rendas de até R$ 7.350, não têm qualquer relação com o Pix.
A Receita Federal também alertou para golpes que se aproveitam dos boatos, com mensagens falsas pedindo pagamentos ou dados pessoais. A orientação é desconfiar de conteúdos alarmistas e buscar informações apenas em canais oficiais ou na imprensa profissional.
