Programa temporário busca reduzir preços com divisão de custos entre União e governos estaduais
A maioria dos estados brasileiros já aderiu ao programa de subsídio ao diesel importado, conforme informou o Ministério da Fazenda. A iniciativa integra um pacote de medidas do governo federal para conter a alta dos combustíveis e prevê a divisão de custos entre a União e as unidades federativas participantes.
A proposta estabelece um incentivo de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por dois meses. Desse total, R$ 0,60 será custeado pelo governo federal e o mesmo valor pelos estados que aderirem. O impacto estimado é de R$ 4 bilhões, com divisão igual entre as duas esferas.
Até o momento, apenas duas unidades da federação ainda não confirmaram participação no programa, mas o Ministério da Fazenda não divulgou quais são. Em coletiva, o ministro Dario Durigan afirmou que segue em diálogo com esses governos para ampliar a adesão à medida, que tem caráter temporário e excepcional.
Além do subsídio ao diesel importado, o governo federal anunciou um benefício adicional para o diesel produzido no país. Nesse caso, o incentivo será de R$ 0,80 por litro, também por um período de dois meses. O custo estimado é de R$ 6 bilhões, integralmente arcado pela União.
De acordo com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, a participação dos estados será proporcional ao consumo regional de combustível, embora os critérios finais ainda estejam em definição. A adesão é facultativa, e os recursos não utilizados pelos estados que optarem por não participar não serão redistribuídos.