Os Estados Unidos acusaram o Brasil de utilizar trabalho forçado na cadeia de produção da pecuária e anunciaram a proposta de uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos de países que, segundo o governo norte-americano, não adotam medidas eficazes para impedir a entrada de mercadorias produzidas nessas condições. Apesar disso, a carne bovina brasileira ficou fora da lista de itens afetados pela medida.
Além da carne bovina, também devem ser isentos da nova tarifa produtos como aviões, café, suco de laranja, petróleo, terras raras e metais.
A proposta foi divulgada nesta terça-feira (2), após uma investigação conduzida pelo governo dos Estados Unidos apontar que cerca de 60 países, entre eles Brasil e China, não possuem mecanismos considerados suficientes para barrar a importação de produtos associados ao trabalho forçado.
No relatório, a pecuária brasileira é citada como exemplo, com a alegação de que o uso dessa prática no setor seria “amplamente documentado”, com base em pesquisas independentes e em listas oficiais do governo americano.
Segundo o documento, a entrada de produtos ligados ao trabalho forçado teria prejudicado a competitividade da carne produzida nos Estados Unidos, especialmente no mercado chinês. O texto afirma que, caso houvesse restrições mais rígidas, o país poderia ampliar as exportações e aumentar as receitas com vendas de carne bovina para a China.
Mesmo com as críticas direcionadas ao setor, diferentes tipos de carnes congeladas foram incluídos entre as exceções da tarifa adicional.
A medida faz parte de uma investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 e foi anunciada um dia após o governo americano propor uma tarifa extra de 25% sobre parte das importações brasileiras.
As novas tarifas ainda não entram em vigor de forma imediata. A proposta passará por consulta pública e revisão, com audiências previstas para começar em 7 de julho.
O relatório utiliza a definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que considera trabalho forçado toda atividade realizada sob ameaça de punição e sem consentimento voluntário. De acordo com estimativas internacionais, cerca de 27,6 milhões de pessoas vivem atualmente nessa condição em todo o mundo.