O governo federal anunciou nesta quinta-feira (14) a liberação de R$ 8,4 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A medida deve beneficiar cerca de 10,5 milhões de pessoas em todo o país, segundo o Ministério do Trabalho.
Terão direito ao pagamento os trabalhadores desligados sem justa causa entre os anos de 2020 e 2025 que tiveram valores do FGTS bloqueados em razão da adesão à modalidade de saque-aniversário.
De acordo com o governo, os depósitos serão realizados automaticamente no próximo dia 26 para quem possui conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS.
Os recursos liberados correspondem ao saldo que estava bloqueado como garantia em operações de antecipação do saque-aniversário contratadas junto a instituições financeiras.
Já os trabalhadores que não possuem conta cadastrada poderão sacar os valores presencialmente até 1º de junho de 2026 nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, incluindo agências bancárias, lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui.
Os saques poderão ser feitos com Cartão Cidadão e senha, biometria ou senha do cidadão nos terminais de autoatendimento. Para valores superiores a R$ 3 mil, o procedimento deverá ser realizado exclusivamente nas agências da Caixa.
Segundo o Ministério do Trabalho, continuarão bloqueados apenas os valores vinculados às operações de antecipação do saque-aniversário já contratadas, conforme as condições previstas nos contratos firmados com os bancos.
A pasta também informou que, antes do dia 25 de maio, os valores que serão liberados poderão deixar de aparecer temporariamente no saldo disponível das contas do FGTS devido ao processamento operacional da medida.