A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra teve dois pedidos de habeas corpus negados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (21). A defesa solicitava a revogação da prisão, alegando falta de fundamentação concreta e excesso de prazo nas investigações.
Os advogados também pediram a aplicação de medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar, sob o argumento de que Deolane é mãe de uma criança menor de 12 anos. As decisões foram proferidas pelo ministro Ribeiro Dantas, que manteve a prisão da influenciadora, investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
No primeiro pedido, a defesa argumentou que as movimentações financeiras apontadas na investigação eram referentes ao recebimento de honorários advocatícios. Ao analisar o caso, o ministro entendeu que a apuração reúne outros elementos além das transações questionadas pelos advogados e não identificou ilegalidade evidente que justificasse a concessão da liberdade.
Já no segundo habeas corpus, a defesa solicitou a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, com base nas prerrogativas da advocacia, ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar. Para sustentar o pedido, foram apresentados relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que apontavam problemas na estrutura da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde a influenciadora está presa.
O ministro, no entanto, considerou que os documentos apresentados não demonstravam ilegalidade evidente que justificasse a transferência ou a concessão da prisão domiciliar. Nos dois casos, Ribeiro Dantas não conheceu dos habeas corpus por entender que esse não era o instrumento processual adequado para a análise dos pedidos. Também não identificou motivos para conceder as medidas de ofício.
Deolane Bezerra foi presa em 21 de maio deste ano, durante a Operação Vérnix, realizada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. A influenciadora está detida no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista.