Ministro do STF amplia investigação sobre a relação do banco com empresas responsáveis por cemitérios de São Paulo e determina levantamento de informações sobre concessionária ligada ao Grupo Maya
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) não investigue diretamente o ministro André Mendonça no inquérito que apura a relação do Banco Master com empresas responsáveis pela administração de cemitérios por meio de concessões da Prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (17), quando Dino também ampliou o alcance das investigações. As informações são do blog de Matheus Teixeira, da CNN Brasil.
Na mesma decisão, o ministro determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) priorize o levantamento de informações sobre a concessionária Cemitérios e Crematórios SP, ligada ao Grupo Maya, além de outras empresas relacionadas ao caso. O órgão terá prazo de 15 dias para apresentar os dados solicitados.
Segundo Dino, qualquer apuração que possa envolver André Mendonça deverá ser conduzida exclusivamente pelo presidente do STF, Edson Fachin, em conjunto com o colegiado da Corte. O inquérito deverá se concentrar nas relações entre o Banco Master, as concessionárias de cemitérios e possíveis agentes dos Poderes Executivo e Legislativo.
A decisão foi proferida em um processo que discute a fiscalização e as condições das concessões dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação de São Paulo à iniciativa privada. Em decisões anteriores, Dino havia determinado medidas de fiscalização e estabelecido limites para os preços cobrados pelas concessionárias, diante de indícios de cobranças abusivas.