
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da trama golpista julgada recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a...

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A Igreja Evangélica Verbo da Vida Congregação Salvador, localizada no bairro de Pernambués, obteve uma vitória judicial contra a Companhia...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir a pena de uma mãe presa ao considerar a amamentação como trabalho...

Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira presa durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, está no centro das...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de lei que permite à Justiça limitar o acesso dos...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Sebastião de Moraes Filho, do...

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugurou, nesta segunda-feira (24), o Cartório Integrado das 1ª, 2ª e 3ª Varas...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus...

O ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu assistir ao segundo dia do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode torná-lo réu...

Sebastião Coelho, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado de Filipe Martins,...