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A próxima parcela do programa Pé-de-Meia será liberada a partir desta segunda-feira (28) e seguirá um cronograma escalonado até 4 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Esse auxílio, voltado a estudantes do Ensino Médio e do EJA, visa incentivar a permanência escolar e está vinculado a uma série de critérios, como a frequência mínima de 80%. O calendário detalhado indica as datas de pagamento:
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 28/10 |
| Março e Abril | 29/10 |
| Maio e Junho | 30/10 |
| Julho e Agosto | 31/10 |
| Setembro e Outubro | 01/11 |
| Novembro e Dezembro | 04/11 |
Para fazer parte do Pé-de-Meia, o estudante deve pertencer a uma família cadastrada no CadÚnico e com renda de até meio salário mínimo por pessoa. A frequência escolar é monitorada, e o estudante que não atingir o índice exigido em algum mês perde o direito ao benefício referente a esse período.
Como acessar informações
Estudantes podem acompanhar informações sobre o programa e o status de pagamento por meio dos aplicativos Jornada do Estudante (Ministério da Educação) e CAIXA Tem.
Sobre o programa Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia promove o incentivo financeiro para estudantes da rede pública, democratizando o acesso à educação e combatendo a desigualdade social. Cada aluno do ensino médio regular que cumpra os requisitos pode receber até R$ 9.200 ao longo dos anos escolares, incluindo incentivos anuais de R$ 200 e um depósito de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo. Para estudantes do EJA, o benefício conta com parcelas específicas, condicionadas à frequência e aprovação semestral.
Como funciona
O Pé-de-Meia oferece incentivos para matrícula, frequência, participação no ENEM e conclusão do ensino médio, com pagamentos automáticos realizados pela Caixa Econômica Federal. Com um fundo de R$ 6 bilhões destinado ao programa em 2023 e 2024, o Congresso Nacional busca garantir a sustentabilidade e expansão do Pé-de-Meia em âmbito federal.
