Projetos de lei (PLs) que buscam proibir a execução de músicas com apologia ao crime ou ao uso de drogas em eventos voltados para o público infantojuvenil estão ganhando força em diversas capitais brasileiras. O movimento é inspirado pela “Lei anti-Oruam”, proposta pela vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), de São Paulo, que foi protocolada no início de fevereiro na Assembleia Legislativa do Estado.
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O projeto visa proibir a execução de músicas e videoclipes que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou contenham conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico em unidades escolares da rede pública de São Paulo. Em caso de descumprimento, o projeto prevê multas de dois a dez salários-mínimos e punições para os funcionários responsáveis.
Embora o nome do rapper Oruam, conhecido por suas polêmicas, não seja mencionado diretamente na proposta, Vettorazzo tem utilizado suas redes sociais para destacar a figura do artista, que é acusado de promover manifestações a favor da soltura de seu pai, Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho. Oruam foi criticado por usar seus shows e videoclipes para fazer apologia à liberdade do pai, que cumpre pena por tráfico de drogas e envolvimento com o crime organizado.
Além de São Paulo, PLs semelhantes foram protocolados em outras capitais como Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Natal (RN) e João Pessoa (PB). O deputado Kim Kataguiri (União Brasil) e o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também apresentaram projetos semelhantes em nível nacional.
A proposta busca proteger os estudantes de influências que possam incitar comportamentos violentos e irresponsáveis, visando promover a segurança e o bem-estar da comunidade escolar. Em resposta a críticas de Oruam, Vettorazzo registrou um boletim de ocorrência no final de janeiro por suposta ameaça, injúria e difamação, alegando que o rapper incitou seus seguidores contra ela.
Com informações do Bahia.Ba.