A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão por 30 dias do Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. O pedido foi feito após comentários considerados transfóbicos feitos pelo apresentador Carlos Roberto Massa durante a edição exibida na quarta-feira (11). As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.
No documento encaminhado ao ministério, a parlamentar também solicita a abertura de processo administrativo contra a emissora para apurar possível abuso no exercício da concessão de radiodifusão.
Na representação, Erika Hilton afirma que as declarações do apresentador ultrapassaram o campo das críticas políticas e configuraram “negação explícita de sua identidade de gênero”. As falas ocorreram ao comentar a eleição da deputada para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Segundo o documento obtido pelo Metrópoles, Ratinho teria afirmado que não considerava “justo” que o cargo fosse ocupado por uma mulher trans e declarou, entre outras falas, que “ela não é mulher, ela é trans”.
A deputada argumenta que a conduta pode ser enquadrada na legislação que trata de crimes resultantes de preconceito ou discriminação, conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal.
Além da suspensão cautelar do programa, a parlamentar solicita que o SBT apresente a íntegra da gravação exibida na quarta-feira (11), bem como informações sobre audiência e alcance da transmissão.
Ao final do processo, Erika Hilton pede a aplicação das penalidades previstas na legislação que regula o setor de radiodifusão, que podem incluir multas e, em casos extremos, até a cassação da concessão da emissora.
Durante o comentário no programa, Ratinho defendeu que a presidência da comissão deveria ser exercida por “uma mulher de verdade” e fez afirmações relacionadas a critérios biológicos para definir o gênero.