STF recebe série de habeas corpus em favor de Bolsonaro durante janeiro

Pedidos foram apresentados por advogados que não integram a defesa oficial; maioria já foi rejeitada pela Corte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena de 27 anos e três meses em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, tornou-se alvo de uma série de pedidos de habeas corpus protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos 28 dias do mês de janeiro. Ao todo, nove solicitações foram apresentadas por advogados que não fazem parte de sua defesa oficial, o que representa uma média de três pedidos a cada dez dias.

Desses requerimentos, pelo menos seis solicitam a liberdade do ex-presidente, sob o argumento de que ele estaria cumprindo pena em regime fechado de forma indevida. Outros pedidos questionam a legalidade do julgamento, alegando supostas irregularidades no processo e sustentando que o ministro Alexandre de Moraes teria atuado simultaneamente como “acusador” e “executor” da pena imposta a Bolsonaro.

Segundo o colunista Ancelmo Góis, do jornal O Globo, os seis primeiros habeas corpus já foram indeferidos ou considerados prejudicados pelo STF. Os demais ainda aguardam análise, mas a expectativa é de que também sejam rejeitados pela Corte.

 Foto: Sergio Lima | AFP

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