A Secretaria da Educação do Estado (SEC) abriu nesta segunda-feira (12) o período de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino referente ao ano letivo de 2026. O procedimento é essencial para garantir o acesso e a continuidade da vida escolar dos estudantes e deve ser realizado exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br até o dia 20 de janeiro.
O cronograma segue as diretrizes da Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. A programação tem início com o atendimento às pessoas com deficiência (PCD), nesta segunda-feira (12). Na terça-feira (13), o processo é destinado a estudantes da própria rede estadual que necessitam de transferência, seja por falta de renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escolas que não oferecem continuidade.
Já na quarta-feira (14), as vagas são voltadas aos alunos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, cujas escolas não disponibilizam a série seguinte.
A matrícula de novos estudantes na rede estadual será realizada em duas etapas. No dia 16 de janeiro, o atendimento contempla vagas para o Ensino Fundamental, em suas diversas modalidades. Nos dias 19 e 20, o processo será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também considerando as diferentes formas de oferta existentes nas unidades escolares.
Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos escolares, identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando necessário, laudo médico que comprove deficiência, assegurando o atendimento prioritário.
O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguir até 16 de dezembro.