A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu cassar, na tarde desta quinta-feira (18), os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da Casa.
Os parlamentares, que atualmente residem nos Estados Unidos, tinham até a quarta-feira (17) para apresentar defesa. O presidente da Câmara já havia notificado Eduardo Bolsonaro e informado que, caso o prazo não fosse cumprido, a perda do mandato seria determinada.
Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado em razão do excesso de faltas. Ele está fora do país desde março e, a partir dos Estados Unidos, passou a atuar em uma campanha para que o então presidente norte-americano Donald Trump impusesse sanções como forma de pressionar por anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, seu pai.
No caso de Alexandre Ramagem, a cassação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o deputado à perda do mandato e a 16 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ramagem deixou o Brasil e se refugiou nos Estados Unidos ainda durante o andamento do julgamento.
Votaram a favor da cassação os integrantes da Mesa Diretora Hugo Motta, Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Carlos Veras (PT-PE). Também apoiaram a medida os suplentes Paulo Folletto (PSB-ES), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) e Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES).