A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2025, que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas, sem diminuição salarial. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada por Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta foi incluída como item extra na pauta e aprovada por votação simbólica. O texto prevê uma redução gradual da carga horária: 40 horas no primeiro ano após a promulgação e, depois, menos uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais.
Ao defender o parecer, o relator afirmou que a mudança contribui para a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, diminui o risco de acidentes e impulsiona a economia. Ele também citou a crescente mobilização nas redes sociais contra a escala 6×1 e destacou o Movimento Vida Além do Trabalho, que tem pressionado por melhores condições de equilíbrio entre vida pessoal e profissional.
