O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria que estabelece regras para a emissão de debêntures voltadas a projetos de exploração de minerais críticos, considerados estratégicos para a transição energética. A expectativa da pasta é captar R$ 5,2 bilhões por ano, sendo R$ 3,7 bilhões destinados à transformação mineral.
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Entre os recursos contemplados estão cobalto, cobre, lítio, níquel e os elementos químicos das chamadas terras raras, grupo de 17 minerais com propriedades magnéticas e ópticas essenciais para a fabricação de baterias, turbinas eólicas, painéis solares e eletrônicos.
Objetivos da medida
Segundo o governo, a portaria busca:
- Atrair investimentos privados.
- Estimular a agregação de valor à produção mineral.
- Fortalecer a indústria de transformação mineral.
Projetos beneficiados
A iniciativa deve impulsionar empreendimentos estratégicos como:
- Produção de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e Pará.
- Plantas de carbonato de lítio em Minas Gerais.
Esses projetos estão diretamente ligados ao desenvolvimento de cadeias de baterias e sistemas de armazenamento de energia, considerados fundamentais para a transição energética.
Regras de aplicação
De acordo com o MME, até 49% dos recursos captados poderão ser destinados às etapas de lavra e desenvolvimento de minas, desde que vinculados a projetos de transformação mineral.
Com informações do G1.