O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que permite a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da capital baiana. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município.
A norma estabelece que o conteúdo bíblico poderá ser explorado em atividades pedagógicas sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas. As narrativas presentes na obra poderão auxiliar projetos escolares em áreas como História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso, além de outras atividades complementares.
Segundo o texto, a aplicação da lei não fere a liberdade religiosa dos estudantes. Nenhum aluno poderá ser obrigado a participar de atividades que envolvam a leitura da Bíblia, em conformidade com a Constituição Federal.
O projeto ressalta ainda que a iniciativa não tem caráter religioso nem pretende impor crenças, mas reconhece a Bíblia como um documento de relevância cultural e educacional. Cabe ao Poder Executivo definir critérios, diretrizes e estratégias para implementação da medida nas unidades de ensino. As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias do município, podendo ser suplementadas se necessário.