O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (20) que a proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro pode ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Discussão entre líderes partidários
Durante a reunião de líderes, parlamentares da oposição trouxeram o tema à pauta. Motta destacou que não adianta o Congresso aprovar um texto, o presidente Lula sancionar e o STF invalidá-lo. A declaração foi interpretada como um recado de que o Supremo precisa estar de acordo com a proposta antes de sua tramitação avançar.
Alternativas ao PL da Anistia
- O líder do PP, Dr. Luizinho (RJ), sugeriu um relatório alternativo que possa ser mais viável juridicamente.
- A versão mais recente do projeto prevê anistia ampla, incluindo crimes eleitorais e direitos políticos dos condenados, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
- O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende uma proposta mais enxuta, concedendo anistia parcial, mas mantendo condenações para quem foi filmado destruindo patrimônio público.
Impacto político e posicionamento de Motta
A fala de Motta foi vista por alguns líderes como uma tentativa de retirar o tema da pauta, evitando um confronto direto com o STF. Apesar de considerar algumas penas excessivas, ele não pretende se indispor com a Corte.
Além disso, um líder da base governista avalia que a sugestão de um novo texto pode pressionar o PL a esclarecer se deseja ou não incluir Bolsonaro na anistia.
Com informações do G1.