O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta terça-feira (20) a seleção de 130 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com recursos dos fundos FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) e FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social). O anúncio foi feito durante a 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O que nós desejamos é que essas obras sejam selecionadas e, imediatamente, gerem emprego, renda e novas moradias para comunidades ao redor do Brasil. Todos os novos empreendimentos terão biblioteca e varanda, garantindo mais conforto às famílias”, destacou Jader Filho.
Do total anunciado, 110 mil moradias serão viabilizadas por meio do FAR. Desse montante, 100 mil atenderão famílias inscritas nos cadastros municipais e 10 mil serão destinadas a situações específicas, como emergências, calamidades ou áreas afetadas por obras públicas federais.
As propostas deverão ser apresentadas por estados, municípios, o Distrito Federal ou construtoras por meio do site da Caixa Econômica Federal: atenderhabitacao.caixa.gov.br. Serão priorizados terrenos com boa localização e proximidade de serviços urbanos, promovendo qualidade de vida e sustentabilidade.
Os tetos de subvenção vão de R$ 140 mil a R$ 175 mil para casas, e de R$ 143,5 mil a R$ 180,5 mil para apartamentos. Na região Norte, os valores podem ser acrescidos em até 10%, devido aos custos construtivos locais.
A execução das obras ficará a cargo dos governos locais, com repasse direto de recursos federais por meio da assinatura de termos com a Caixa Econômica Federal.
Para agilizar os processos, o Ministério das Cidades e a Caixa disponibilizarão um “Kit de Assistência Técnica”, contendo documentos e manuais padronizados.
Mais informações sobre o edital e os critérios de seleção serão publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).