A Câmara dos Deputados discute uma proposta para aumentar o número de parlamentares de 513 para 527, o que pode gerar um impacto anual de R$ 39,1 milhões aos cofres públicos.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A medida busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a redistribuição das cadeiras com base nos dados do Censo 2022. Caso o Congresso não cumpra o prazo até 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.
Impacto financeiro
Cada deputado federal custa, em média, R$ 230 mil por mês, incluindo salário, verbas de gabinete, cota parlamentar e auxílio-moradia. Atualmente, os 513 deputados geram um custo anual de R$ 1,4 bilhão, e a inclusão de 14 novos parlamentares elevaria esse valor para R$ 1,44 bilhão.
O relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB), afirmou que a área técnica da Câmara está estudando formas de realocar recursos internos para evitar novos gastos.
Possível efeito cascata
O aumento no número de deputados pode impactar também as assembleias legislativas estaduais, já que a quantidade de deputados estaduais é proporcional à representação federal.
O texto final da proposta será apresentado aos parlamentares nesta terça-feira (7 de maio), com expectativa de votação no mesmo dia.
Com informações do Bnews.