O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou nesta semana as audiências de instrução que irão decidir se 15 detentos acusados de participação no massacre do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, ocorrido em janeiro de 2017, serão levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. A rebelião, que deixou 26 mortos, é considerada a mais violenta da história do sistema prisional potiguar.
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As sessões, que acontecem de forma virtual, tiveram início na última terça-feira (8) e seguem até sexta-feira (11). O caso está sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas (Ujudocrim), da Comarca de Natal. Por tramitar em segredo de justiça, detalhes sobre os depoimentos e o andamento do processo não estão sendo divulgados.
Nesta fase processual, chamada de audiência de instrução, são ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Em seguida, os réus são interrogados. Com base nessas oitivas, a Justiça decidirá se os acusados irão a júri popular, em caso de confirmação dos indícios de autoria e materialidade dos crimes.
Rebelião em Alcaçuz
O massacre ocorreu durante uma disputa sangrenta entre facções criminosas rivais pelo controle do presídio. A rebelião durou dias e expôs a fragilidade da estrutura penitenciária e do sistema de segurança do estado. Imagens de extrema violência circularam pelo país, revelando cenas de assassinatos, decapitações, fugas e destruição generalizada da unidade.
A gravidade do episódio provocou repercussão nacional e internacional. Como resposta, o governo estadual acionou a Força Nacional e promoveu mudanças na administração do presídio. O caso se tornou símbolo da crise do sistema carcerário brasileiro, frequentemente marcado pela superlotação, falta de controle interno e presença de organizações criminosas.
Com informações do Bnews.