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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos nacionais de futebol. A proposta, que altera a Lei Geral do Esporte, busca diminuir a violência associada ao consumo de álcool nos eventos esportivos.
Atualmente, a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios é regulamentada por legislações estaduais e municipais. O texto aprovado, de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), introduz novas restrições, incluindo a proibição de garrafas de vidro num raio de 500 metros das arenas esportivas em dias de jogos.
“Embora a violência entre torcedores não tenha um único fator, o consumo de bebidas alcoólicas pode contribuir para a ocorrência de conflitos”, justificou o relator.
O projeto ainda precisa passar pelas Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e tramita em caráter conclusivo na Câmara.
