Tribunal também estabeleceu prazo de 48 horas para que a Prefeitura, a Semob e as concessionárias preservem documentos sobre a operação dos ônibus durante o segundo turno das eleições
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, determinada no domingo (25), após a retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições de 2026.
A decisão levou em consideração o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar por parte do Ministério Público Eleitoral. A revogação, no entanto, não representa absolvição nem afasta a possibilidade de ocorrência de crime.
Apesar de revogar a ordem de prisão, o tribunal determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação na capital baiana no dia da votação.
A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias terão prazo de 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação do transporte público durante o segundo turno.
A investigação deverá identificar quem determinou a possível redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. A decisão cita possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto, além de eventual desobediência a uma ordem judicial.
Relembre o caso
No domingo (25), o TRE-BA determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza após questionamentos sobre a circulação de ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal ao apresentador Mário Kertész, da Rádio Metrópole.
Desde as primeiras horas da votação, ouvintes da emissora relataram problemas na circulação dos coletivos em diferentes bairros da capital. Entre as queixas estavam a falta de ônibus, a demora nos pontos e as dificuldades para chegar aos locais de votação.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral também determinou o restabelecimento da frota integral, com operação equivalente à dos dias úteis, e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem.
A atuação do tribunal ocorreu diante de suspeitas de que a redução do serviço pudesse interferir no deslocamento dos eleitores. Com a revogação da ordem de prisão, nesta segunda-feira (26), a apuração sobre a frota disponível e as circunstâncias da operação do transporte público continua.