O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (10) a suspensão de emendas parlamentares supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão também estabelece o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do dirigente partidário. As informações são do g1.
De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), Valdemar Costa Neto, que atualmente não exerce mandato parlamentar, teria direcionado ao menos 21 emendas parlamentares, totalizando R$ 119,2 milhões. A indicação desse tipo de recurso é uma prerrogativa exclusiva de deputados federais e senadores.
A apuração faz parte de um desdobramento da Operação Transparência e aponta a existência de um suposto “arranjo decisório paralelo” na Câmara dos Deputados para direcionar recursos públicos conforme interesses políticos e particulares.
Segundo a PF, servidores da Câmara atuavam para conferir aparência de legalidade às indicações. As investigações apontam ainda que os pedidos eram registrados em planilhas e encaminhados aos ministérios responsáveis pelos programas utilizando nomes de deputados federais como se fossem os autores das solicitações.
