Proposta começa a ser discutida nesta terça-feira (6) no plenário da Casa e prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 começa a ser discutida nesta terça-feira (6) pelo plenário do Senado. O texto propõe o fim do regime de seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas. As discussões continuam na quarta (7) e na quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e, agora, precisa cumprir cinco sessões de discussão antes de ser submetida à primeira votação. Caso avance, serão necessárias outras três sessões de debate antes da votação em segundo turno. O Senado, no entanto, pode reduzir esse prazo caso seja aprovado um calendário especial para a tramitação da matéria.
Apesar do início das discussões, ainda não há garantia de aprovação da PEC. O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais alterou o cenário político no Senado. O PL, partido de Flávio Bolsonaro, elegeu a maior bancada da Casa para 2027, com 28 senadores. Flávio terminou a primeira etapa da disputa presidencial na liderança, e seus aliados defendem que a análise da PEC seja adiada até a definição da eleição.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o resultado eleitoral tornou mais difícil a aprovação da proposta. Segundo ela, o governo pretende manter o calendário previsto pelo regimento para ampliar a pressão sobre os parlamentares. A PEC também enfrenta resistência de setores empresariais.
Para ser aprovada, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação. Embora os senadores eleitos só tomem posse em fevereiro de 2027, a futura composição da Casa já influencia as negociações políticas, inclusive a disputa pela Presidência do Senado.
Pelo texto em discussão, a jornada de trabalho passaria a ser de 40 horas semanais, com possibilidade de organização em cinco dias de oito horas. O trabalhador também teria direito a dois dias consecutivos de descanso remunerado por semana.