Defesa de Jair Bolsonaro quer retomada das visitas ou, alternativamente, autorização para um encontro antes do fim da restrição, em 11 de outubro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) possa voltar a visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A decisão de Moraes não representa, neste momento, uma autorização para o encontro.
O pedido foi apresentado na segunda-feira (5), um dia após Flávio avançar para o segundo turno da eleição presidencial, no qual enfrentará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa solicita, como pedido principal, o restabelecimento do regime regular de visitas, sob o argumento de que já passou um período significativo desde a imposição da restrição e que não haveria novos episódios que justificassem sua manutenção.
Em julho, Moraes suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio visitasse Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após o senador divulgar uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais. Segundo o ministro, Flávio teria sido utilizado como intermediário para a divulgação de uma manifestação de teor político-eleitoral, em desacordo com a determinação que restringe o uso das redes sociais por Bolsonaro.
Como alternativa ao pedido de retomada das visitas, os advogados pedem que Moraes autorize, em caráter excepcional, uma única visita de Flávio antes de 11 de outubro, data prevista para o fim da restrição. Segundo a defesa, o encontro teria caráter “exclusivamente familiar” e seria realizado em data e horário previamente definidos, de acordo com as regras do local onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
A defesa também argumenta que faltam poucos dias para o término da proibição. O segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.