Procedimento apura origem, armazenamento e manipulação de substâncias utilizadas em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento; estabelecimento terá 10 dias úteis para apresentar defesa
Uma clínica de estética localizada no Edifício Pituba Parque Center, no bairro do Itaigara, em Salvador, é alvo de investigação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) após denúncias anônimas relacionadas à venda e à manipulação de produtos injetáveis utilizados em procedimentos estéticos e tratamentos para emagrecimento.
A apuração envolve a Villa Saúde e Bem-Estar Ltda. e está sob responsabilidade do promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. O objetivo é verificar a origem das substâncias utilizadas nos atendimentos, além das condições de armazenamento e fracionamento dos produtos.
Segundo o MP-BA, ainda não há elementos suficientes para confirmar as possíveis irregularidades apontadas nas denúncias. Por isso, foi instaurado um procedimento preparatório para reunir documentos, informações e demais elementos que possam esclarecer o funcionamento do estabelecimento.
Clínica será inspecionada
Entre as medidas determinadas pelo Ministério Público está a notificação da Villa Saúde e Bem-Estar para que apresente sua defesa no prazo de 10 dias úteis.
No mesmo período, equipes da Vigilância Sanitária (VISA) e do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) deverão realizar inspeções na clínica. Os órgãos deverão elaborar relatórios técnicos sobre as condições sanitárias encontradas no local e a situação do responsável técnico pelo estabelecimento.
As diligências também deverão contribuir para esclarecer a procedência dos produtos e a forma como as substâncias são utilizadas nos procedimentos realizados pela clínica.
Investigação pode avançar
Caso as inspeções e demais diligências confirmem as desconformidades apontadas nas denúncias, o Ministério Público poderá transformar o procedimento preparatório em um Inquérito Civil.
A partir dessa etapa, o órgão poderá adotar as medidas administrativas ou judiciais consideradas cabíveis. Até o momento, porém, as denúncias permanecem em fase de apuração e não há confirmação oficial de que a clínica tenha cometido as irregularidades relatadas.