O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça se ele tinha conhecimento prévio da divulgação, nas redes sociais, de uma carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O objetivo é verificar se houve descumprimento da medida cautelar que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente.
Na decisão, assinada no domingo (13), Moraes também suspendeu, por 90 dias, a autorização de visitas de Flávio Bolsonaro ao pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária. Além disso, determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para apuração de possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do senador, apontado como pré-candidato à Presidência da República.
Durante uma transmissão ao vivo realizada na segunda-feira (13), Flávio Bolsonaro afirmou que o pai não pediu nem autorizou a divulgação da carta. O senador também criticou a decisão do ministro, classificando a suspensão das visitas como uma tentativa de “interferir nas eleições”.
Na avaliação de Moraes, a declaração feita por Flávio de que levaria “um recado muito importante” do ex-presidente “a toda a nossa nação” pode indicar que Bolsonaro tinha conhecimento prévio da divulgação do conteúdo. Caso essa hipótese seja confirmada, o ministro entende que poderá ter havido descumprimento da decisão judicial que restringe o uso de redes sociais pelo ex-presidente.
