O Hospital Português, em Salvador, foi condenado pela Justiça da Bahia a pagar uma indenização de R$ 25 mil a um paciente que não recebeu o resultado definitivo de um exame de HIV realizado na unidade. A decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) transitou em julgado após o esgotamento dos recursos apresentados pelo hospital.
Segundo o processo, Ítalo Costa realizou diversos exames durante uma internação ocorrida em outubro de 2018, incluindo o teste para HIV. A Justiça entendeu que o primeiro exame apresentou resultado inconclusivo e que o paciente não foi informado sobre a necessidade de repetir a coleta de sangue para confirmação do diagnóstico.
Os desembargadores concluíram que houve falha na prestação do serviço por parte da unidade hospitalar, o que impediu o paciente de ter acesso ao diagnóstico e iniciar o tratamento em tempo adequado.
Durante o julgamento, o tribunal destacou que o próprio hospital reconheceu problemas na condução do procedimento. Áudios anexados ao processo mostram representantes da instituição admitindo falhas na comunicação e reconhecendo que o paciente deveria ter sido chamado para repetir o exame.
Para o relator do caso, em situações que envolvem doenças graves, cabe à instituição de saúde garantir informações claras ao paciente e assegurar o acompanhamento necessário.
De acordo com a decisão, Ítalo permaneceu por mais de seis meses sem saber que era portador do vírus HIV. A confirmação do diagnóstico ocorreu apenas em 2019, após a realização de novos exames em outro laboratório.
O acórdão aponta que a demora comprometeu a possibilidade de iniciar precocemente o tratamento, controlar a carga viral e reduzir riscos à saúde do paciente e de terceiros.
Os magistrados também consideraram relatórios médicos e psicológicos anexados ao processo, que apontaram impactos emocionais significativos durante o período de incerteza. Para a Corte, o caso ultrapassou um mero transtorno cotidiano e provocou sofrimento psicológico relevante, justificando a indenização.
Em entrevista ao g1, Ítalo relembrou o episódio e afirmou que viveu um dos momentos mais difíceis de sua vida. Após receber alta hospitalar, ele acreditou que a ausência de retorno sobre o exame indicava que não havia qualquer problema de saúde.
Nos meses seguintes, porém, passou a apresentar sintomas recorrentes, como infecções, manchas na pele, aumento dos gânglios e sangramentos, sem imaginar que poderiam estar relacionados ao HIV.
O diagnóstico positivo foi confirmado apenas em abril de 2019. Após descobrir a doença, o paciente procurou o hospital em busca de esclarecimentos sobre a ausência de comunicação do resultado inicial. Segundo ele, recebeu informações contraditórias e enfrentou dificuldades para entender o ocorrido.
Ainda conforme o relato, a situação também trouxe consequências para sua vida emocional e profissional, levando-o a desenvolver um quadro de depressão.