Medida mantém a isenção de tributos federais sobre os combustíveis e amplia por mais 30 dias a subvenção concedida aos produtores de etanol.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a redução dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e mantém os benefícios até 9 de dezembro. A medida também estende o prazo da subvenção adicional concedida aos produtores de etanol.
A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, como parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, em meio à elevação dos preços do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Para a gasolina, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização. A redução total chegou a R$ 0,89 por litro, com impacto mensal estimado em R$ 2,4 bilhões.
No caso do etanol hidratado, a desoneração foi mantida em R$ 0,19 por litro. Já a subvenção destinada a produtores e cooperativas passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Segundo o governo, a compensação deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.
O pacote também incluiu uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores de diesel rodoviário, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. Essa medida teve prazo inicial de 30 dias e custo estimado em R$ 1,6 bilhão.