Operação prevê apoio à Funai na proteção de pessoas e patrimônio e na preservação da ordem pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Extremo Sul da Bahia. A operação terá duração de 90 dias.
A medida foi estabelecida por meio de portaria assinada pelo ministro Wellington César Lima e Silva. Segundo o documento, a atuação será pontual e planejada, com o objetivo de preservar a ordem pública e garantir a proteção de pessoas e do patrimônio nas áreas abrangidas pela operação.
A Funai, responsável por solicitar o apoio, deverá fornecer a estrutura e o suporte logístico necessários à realização das atividades. Já a definição do efetivo ficará a cargo da Diretoria da Força Nacional, conforme o planejamento operacional.
A atuação ocorrerá de forma integrada com os órgãos de segurança pública da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
