
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu...

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que jornais, tanto impressos quanto digitais, podem ser utilizados como veículos oficiais para...

A Justiça Federal anulou uma portaria do Ministério da Saúde (MS) que exigia o fornecimento de dados sensíveis de pacientes...

A ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma tentativa de golpe de Estado entra na fase de...

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deixou o Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos...

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Salvador adote medidas imediatas para garantir a alimentação escolar...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que as verbas complementares federais do Fundef, recebidas por estados e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, por unanimidade, o recurso administrativo do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, que questionava...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (30 de...

Uma recepcionista de Salvador entrou com uma ação judicial contra a empresa onde trabalha após ser alvo de chacotas e...