O recente episódio de racismo sofrido pelo jogador Luighi, do time sub-20 do Palmeiras, durante uma partida contra o Cerro Porteño no Paraguai, reacendeu debates sobre o alcance e a aplicação da lei paraguaia que pune atos racistas. A lei, aprovada em 2022 e regulamentada em 2024, prevê punições financeiras para crimes de racismo, mas especialistas questionam sua eficácia no caso específico de Luighi.
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O incidente: Durante o jogo da última quinta-feira (6), um torcedor do Cerro Porteño, segurando uma criança no colo, imitou um macaco em direção a Luighi, que também foi alvo de uma cusparada enquanto seguia para o banco de reservas. Em entrevista posterior, visivelmente abalado, o jogador declarou: “O que fizeram comigo foi um crime”. O evento gerou ampla repercussão, destacando a vulnerabilidade enfrentada por atletas em contextos internacionais.
Entendendo a lei paraguaia: A legislação vigente no Paraguai considera como atos racistas a disseminação de ideias baseadas em ódio racial ou a incitação à violência contra afrodescendentes. Apesar disso, as penas estabelecidas são limitadas a multas financeiras, que variam entre 50 e 100 salários mínimos diários, sem a previsão de reclusão. Em valores atuais, a multa máxima equivaleria a cerca de R$ 7,8 mil.
Além disso, há questionamentos sobre a aplicabilidade da lei no caso de Luighi, uma vez que o jogador, sendo estrangeiro e não residente no Paraguai, pode não estar incluído nos grupos protegidos pela legislação, que foca principalmente na população afrodescendente local. Advogados como Hugo Estigarribia e Karen Loreiro destacam a dificuldade de vincular atos isolados, como gestos e palavras, às disposições legais que tratam de ideias racistas amplas.
Comparações com o Brasil: No Brasil, a legislação contra o racismo e a injúria racial foi ampliada em 2023, equiparando as penas desses crimes e prevendo reclusão de dois a cinco anos para delitos praticados em estádios ou durante eventos esportivos. As diferenças entre os dois sistemas legais ressaltam o quanto o Paraguai ainda pode avançar em termos de punição e proteção.
Desafios e debates: Especialistas apontam que, no Paraguai, a proteção legal contra o racismo ainda é limitada, refletindo o contexto social local, onde a discriminação contra povos indígenas é mais comum do que contra afrodescendentes. No entanto, o caso de Luighi chama a atenção para a necessidade de um olhar mais inclusivo na legislação.
O impacto: Luighi e o Palmeiras têm recebido apoio de torcedores, organizações e colegas de profissão. O caso também mobilizou debates sobre racismo no esporte e a responsabilidade de clubes e federações em combater atos discriminatórios em todas as esferas.
Com informações do G1.