Ministro do STF também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da corporação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida foi adotada de forma cautelar e tem como objetivo evitar possíveis interferências nas investigações relacionadas aos fatos analisados pelo magistrado.
Na mesma decisão, Mendonça também determinou o afastamento do delegado Leandro Almada do cargo de diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal.
O ministro determinou ainda a suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, inclusive de forma interna, de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e polícia judiciária.
Segundo Mendonça, a suspensão cautelar do exercício de função pública é admissível quando existem elementos concretos que indiquem risco à investigação ou à utilização indevida das prerrogativas do cargo.
“A suspensão cautelar de função pública é constitucionalmente admissível quando fundada em elementos concretos, submetida à proporcionalidade e destinada a neutralizar risco efetivo à persecução penal ou de utilização indevida das prerrogativas funcionais”, escreveu o ministro.
Para o magistrado, a medida temporária é proporcional diante dos possíveis riscos à coleta de provas e à atuação dos órgãos responsáveis pela investigação.
“A restrição temporária ao exercício funcional é significativamente inferior ao dano potencial que poderia decorrer da utilização das prerrogativas inerentes aos respectivos cargos para fins de comprometer a colheita de provas, dificultar a atuação dos órgãos de investigação e persecução, ou interferir em procedimentos administrativos destinados à apuração dos mesmos fatos”, completou.
Por que Mendonça tomou a decisão?
A decisão ocorre em meio à crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O caso ganhou novos contornos após Moraes utilizar relatórios da Polícia Federal para apontar possíveis crimes de abuso de autoridade, crime de responsabilidade e improbidade administrativa relacionados à atuação de Mendonça nos casos Banco Master e INSS.
Os dois episódios envolvem investigações sobre esquemas bilionários de corrupção que atingiram lideranças políticas de diferentes correntes.
Além do afastamento de Andrei Rodrigues, Mendonça determinou que o advogado-geral da União, Jorge Messias, e servidores da Polícia Federal exerçam suas atribuições “sem constrangimentos ilegais”.
Quem é Andrei Rodrigues?
Andrei Rodrigues ingressou na Polícia Federal em 2002 e possui mais de duas décadas de carreira na corporação. Ao longo da trajetória, atuou em áreas operacionais, incluindo o combate a crimes fazendários e ao tráfico de drogas, além de ocupar cargos de liderança.
Rodrigues ganhou projeção nacional ao atuar na segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.
No campo institucional e político, também foi responsável pela segurança da campanha presidencial de Dilma Rousseff, em 2010, e posteriormente integrou a equipe de segurança da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
Em 2023, assumiu o cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Quem indicou Andrei Rodrigues para a chefia da PF?
Andrei Rodrigues foi indicado para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal por Flávio Dino, que, à época, havia sido escolhido para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A indicação foi apresentada ao presidente em dezembro de 2022, durante o período de transição de governo, e recebeu a aprovação de Lula