O Ministério Público do Trabalho (MPT) manifestou-se a favor da condenação da cantora Cláudia Leitte em um processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista. A decisão também foi comentada pelo advogado Emílio Fraga, representante do músico. O caso envolve o reconhecimento do vínculo empregatício e a alegação de falta de medidas adequadas de proteção à saúde dos trabalhadores durante a pandemia de COVID-19.
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Danilo Souza, conhecido como Danilo Black, trabalhou na banda de Cláudia Leite de 2018 a 2022 sem registro em carteira. Seu salário inicial de R$ 700 aumentou para R$ 1.400. Em 2021, contraiu COVID-19 durante um show e foi dispensado enquanto estava afastado. A Justiça reconheceu o vínculo empregatício e determinou o pagamento de cerca de R$ 229 mil em verbas rescisórias e uma indenização de R$ 5 mil por danos morais.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou falhas das empresas ligadas à cantora Cláudia Leitte na fiscalização e cumprimento das normas de prevenção à COVID-19, destacando a falta de acompanhamento dos empregados no uso correto de equipamentos de proteção e distanciamento social. A procuradora Carla Geovanna Cunha Rossi Mota afirmou que a enfermidade de Danilo Souza foi causada por uma doença ocupacional, reforçando a responsabilidade da cantora pelos danos morais sofridos.
A decisão do MPT, datada de 12 de dezembro de 2024 e publicada em fevereiro, recomendou o não provimento do recurso da defesa da cantora e a manutenção da condenação. A defesa de Danilo comemorou a decisão, enquanto Cláudia Leitte e sua equipe jurídica enfrentam desafios significativos para reverter a decisão.