Projetos de lei que podem aumentar os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade serão analisados pelo Senado Federal em 2025. Uma das propostas prevê a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e da licença-paternidade de 5 para 20 dias. As mudanças também contemplam pais adotivos.
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Outro projeto sugere a possibilidade de compartilhamento da licença-maternidade entre os cônjuges, permitindo que até 60 dias do benefício sejam divididos entre mãe e pai. Já o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) propõe que 30 dias da licença-maternidade possam ser compartilhados com o pai e que a licença-paternidade seja estendida para 60 dias.
As proposições incluem direitos específicos para casais homoafetivos e para pais de crianças com deficiência. As medidas estão em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Com informações do Bahia Notícias.