Gestantes podem ter entrada no país recusada caso autoridades entendam que viagem tem como objetivo dar à luz
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (6) dois decretos que restringem o acesso à cidadania americana por nascimento. Uma das medidas tem como alvo o chamado “turismo de nascimento”, prática em que, segundo o governo, estrangeiras viajam aos Estados Unidos com o objetivo de dar à luz no país e garantir a cidadania aos filhos. A outra amplia as restrições para crianças nascidas em território americano que sejam filhas de integrantes de missões diplomáticas. As informações são do g1.
Quais casos podem ser atingidos
As novas regras seriam aplicadas a futuros nascimentos em situações específicas. Entre elas estão filhos de mulheres que entram nos Estados Unidos com o objetivo exclusivo de dar à luz, inclusive em casos envolvendo barriga de aluguel.
A medida também prevê restrições para crianças de pessoas classificadas pelo governo como “inimigos estrangeiros” e para filhos de integrantes de missões diplomáticas. A mudança poderia ainda alcançar territórios como Porto Rico, mas, nesse caso, seria necessária a aprovação do Congresso.
Trump afirmou que as medidas são uma resposta à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que, em junho, rejeitou uma ordem anterior do presidente que buscava restringir de forma mais ampla a cidadania por nascimento.
O republicano classificou a decisão judicial como “muito infeliz” e defendeu os novos decretos. Segundo Trump, pessoas estariam explorando o sistema para obter cidadania americana por meio do nascimento de crianças no país.
Regras já existentes
O governo determinou que os departamentos de Estado e de Segurança Interna elaborem orientações para combater o chamado turismo de nascimento. As novas medidas, no entanto, podem ser alvo de disputas judiciais.
Atualmente, nenhuma lei federal proíbe diretamente a prática. Porém, uma regra adotada em 2020, durante o primeiro governo Trump, impede o uso de vistos de turismo e negócios quando o objetivo principal da viagem é obter cidadania americana para um bebê.
Gestantes também podem ter a entrada nos Estados Unidos recusada caso agentes de imigração concluam que a viagem tem essa finalidade. Pessoas envolvidas em esquemas de turismo de nascimento podem responder por fraude ou outros crimes.
Dessa forma, os novos decretos ampliam as restrições já existentes, mas a aplicação das medidas ainda dependerá de disputas judiciais e, em alguns casos, de eventuais mudanças na legislação americana.