O Brasil passará a celebrar, a partir deste ano, o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, instituído para o terceiro domingo de novembro. A medida foi oficializada pela Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da segurança no trânsito e homenagear vítimas de acidentes em todo o país.
A nova legislação também promove mudanças no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ampliando o apoio dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Trânsito a iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil voltadas à segurança viária.
De acordo com o texto, o incentivo poderá ser realizado tanto com recursos já previstos nos orçamentos públicos quanto por meio de verbas específicas destinadas a projetos, campanhas e eventos relacionados ao tema. A proposta busca fortalecer ações de prevenção de acidentes e estimular políticas públicas voltadas à preservação de vidas no trânsito.
