O governo federal lança nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, um pacote de medidas voltado à redução do endividamento da população. De acordo com dados do Banco Central, cerca de 117 milhões de brasileiros encerraram 2024 com algum tipo de dívida junto a instituições financeiras.
O programa tem como principal objetivo facilitar a renegociação de débitos com bancos e empresas de crédito, com condições definidas após negociação entre o governo e representantes do sistema financeiro.
Poderão ser incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, empréstimos pessoais e contratos do Fies. Segundo o governo, as taxas de juros devem ser limitadas a 1,99% ao mês, com possibilidade de descontos que variam entre 30% e 90% do valor devido.
A expectativa é que a iniciativa beneficie pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a cerca de R$ 8 mil. O pacote também prevê a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitação parcial das dívidas, mediante autorização do trabalhador.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a renegociação será realizada diretamente entre os clientes e as instituições financeiras, com a Caixa Econômica Federal responsável pela transferência dos recursos do FGTS aos bancos credores.
Outra regra do programa estabelece que os participantes ficarão impedidos de utilizar plataformas de apostas online por um período de um ano. A medida, segundo o governo, busca evitar o retorno ao endividamento durante o processo de regularização financeira.