O governo federal publicou, nesta terça-feira (28), uma medida provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para conter a alta do gás de cozinha no país. A iniciativa tem como objetivo evitar que o aumento seja repassado diretamente ao consumidor.
Os recursos serão usados para subsidiar a importação do gás liquefeito de petróleo (GLP), garantindo que o produto adquirido no exterior chegue ao mercado brasileiro com preço equivalente ao nacional. A estratégia busca reduzir impactos mais severos no bolso da população.
A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para minimizar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou as cotações do petróleo no mercado internacional, pressionando os preços do gás e do transporte.
Como parte desse conjunto de ações, o governo estabeleceu um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado. Na prática, o mecanismo funciona como uma compensação financeira, em que o poder público absorve parte dos custos de importação, evitando que as distribuidoras repassem integralmente a alta aos consumidores.
Segundo o Palácio do Planalto, a iniciativa busca proteger o orçamento das famílias, sobretudo das camadas mais vulneráveis. O benefício está previsto para vigorar entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por até dois meses, a depender do cenário internacional.
Pelas regras fiscais, créditos extraordinários ficam fora do teto de gastos, mas são contabilizados na meta de resultado primário. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, com margem que varia entre equilíbrio e resultado positivo de até R$ 68,6 bilhões.
Atualmente, cerca de 20% do gás de cozinha consumido no Brasil é importado, o que torna o produto sensível às oscilações externas, como o preço do petróleo, custos logísticos e variações do mercado internacional.