O governo federal avalia um conjunto de medidas para conter o aumento no preço das passagens aéreas, incluindo a possível isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação (QAV). A proposta foi apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, ao Ministério da Fazenda.
A principal iniciativa em análise é a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o combustível, considerado um dos maiores custos operacionais das companhias aéreas. De acordo com especialistas, o encarecimento do QAV pode provocar reajustes de até 20% nas tarifas aéreas.
O pacote também prevê a criação de uma linha de crédito para o setor, com recursos do Tesouro Nacional e operação do Banco do Brasil. A expectativa é que as empresas possam acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim deste ano.
Outra medida em discussão é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea à Força Aérea Brasileira, cobradas pelo uso do sistema de controle do espaço aéreo.
Representantes do governo devem se reunir na próxima terça-feira (7) para definir quais propostas serão efetivamente adotadas.
