As contas da atual diretoria do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA) foram rejeitadas nesta segunda-feira (2), durante assembleia da categoria. A deliberação ocorreu após a apresentação do relatório de prestação de contas, que indicou uma série de irregularidades na gestão financeira da entidade.
Entre os pontos destacados no documento estão o pagamento de remunerações fixas mensais com características salariais, a concessão de “jetons” valores pagos pela participação em atividades administrativas e a existência de riscos tributários que podem impactar o patrimônio do sindicato.
De acordo com as informações apresentadas na assembleia, os valores destinados à remuneração da diretoria no período analisado se aproximam de R$ 3 milhões. O montante foi amplamente debatido pelos médicos presentes, especialmente quanto à compatibilidade com a finalidade institucional do sindicato e com as normas previstas em seu estatuto.
Outro tema discutido foi a imunidade tributária das entidades sindicais, que está condicionada ao cumprimento de exigências legais, como a não distribuição de rendas a dirigentes. O descumprimento dessas regras pode resultar na perda do benefício e na cobrança de tributos retroativos.
Para Tiago Almeida, liderança do movimento Reconstruir o Sindimed, a decisão da assembleia pode gerar desdobramentos previstos no estatuto da entidade. “Quando as contas são rejeitadas, isso traz consequências previstas no estatuto. Pode haver afastamento e os dirigentes podem ficar inelegíveis”, afirmou.