A política tarifária do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sofreu uma reviravolta após decisão da Suprema Corte americana, que derrubou a maior parte das tarifas impostas em 2025 com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Em resposta, Trump anunciou uma nova tarifa global de 10%, elevada para 15% no dia seguinte, amparada pela Seção 122 da Lei de Comércio de 1974.
Foto: REUTERS/Kevin Lamarque
As novas alíquotas entram em vigor nesta terça-feira (24) e terão validade inicial de 150 dias, até avaliação pelo Congresso. Elas atingem todos os países que mantêm relações comerciais com os EUA, mas com exceções para determinados produtos, como minerais críticos, itens agrícolas e componentes eletrônicos.
No caso brasileiro, a decisão da Suprema Corte anulou:
- As tarifas recíprocas de 10% aplicadas em abril de 2025.
- A sobretaxa de 40% sobre diversos itens, anunciada em julho do mesmo ano.
Com isso, o resultado prático é a aplicação da nova tarifa global de 15% sobre produtos brasileiros, além das alíquotas já vigentes. Exportações de aço e alumínio, por exemplo, continuam sujeitas a taxas de 50%, às quais se somam os 15% recém-anunciados.
Segundo a Global Trade Alert, Brasil e China estão entre os países mais beneficiados pela derrubada do tarifaço, registrando as maiores reduções nas tarifas médias. Para o Brasil, a queda foi de 13,6 pontos percentuais. Já aliados tradicionais dos EUA, como União Europeia, Japão e Reino Unido, enfrentarão aumento nos encargos.
O governo brasileiro comemorou a decisão. O vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou que a medida coloca o Brasil em condições de competitividade semelhantes às de seus concorrentes. Ele destacou ainda que a tarifa global de 15% não prejudica especificamente o país, já que é aplicada de forma uniforme.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão da Suprema Corte afeta diretamente US$ 21,6 bilhões em exportações brasileiras, antes sujeitas às sobretaxas. A expectativa é que a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington, em março, abra espaço para novas negociações sobre barreiras comerciais e questões não tarifárias.
Com informações do G1.