Proposta recebeu 42 votos favoráveis e 30 contrários; sessão foi acompanhada por protestos e confrontos em frente ao Congresso, em Buenos Aires
A reforma trabalhista apresentada pelo presidente da Argentina, Javier Milei, foi aprovada pelo Senado na madrugada desta quinta-feira (12) e agora será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados. O projeto obteve 42 votos a favor e 30 contra.
A sessão ocorreu sob forte tensão do lado de fora do Congresso Nacional, na capital argentina. Na quarta-feira (11), manifestantes contrários à proposta entraram em confronto com forças de segurança durante atos realizados nas imediações do prédio legislativo. De acordo com a imprensa local, ao menos quatro policiais ficaram feridos e duas pessoas foram detidas.
Segundo o jornal Clarín, os confrontos começaram quando agentes tentaram recolher bandeiras de ativistas de esquerda. A polícia utilizou spray de pimenta, balas de borracha e caminhão com canhão d’água para dispersar os manifestantes. Em resposta, participantes do protesto lançaram pedras e garrafas, e uma das cercas instaladas no local foi derrubada.
O texto aprovado prevê mudanças como flexibilização de contratos, redução de indenizações trabalhistas, facilitação de demissões e limitação de determinados direitos. O governo sustenta que a reforma poderá incentivar a formalização do mercado de trabalho atualmente com cerca de 40% dos trabalhadores na informalidade além de diminuir os custos relacionados a ações judiciais.
Já partidos de oposição e centrais sindicais afirmam que a proposta não assegura a criação de empregos em meio a um cenário de estagnação econômica, retração industrial e queda no consumo. Representantes do setor produtivo também defendem que eventuais alterações nas regras trabalhistas sejam acompanhadas de políticas de estímulo à atividade econômica.
Para viabilizar o avanço da matéria, o governo negociou aproximadamente 30 mudanças no texto original. A intenção do Executivo é concluir a votação antes de 1º de março, data prevista para a abertura do novo período de sessões ordinárias do Congresso, quando Milei fará seu discurso oficial.
