O Ministério da Educação (MEC) revogou o edital que previa a abertura de até 5.900 novas vagas em cursos de medicina oferecidos por instituições privadas. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (10). O chamamento público havia sido lançado em outubro de 2023 e já acumulava quatro adiamentos.
A proposta integrava o Programa Mais Médicos e tinha como finalidade selecionar projetos de faculdades privadas interessadas em implantar novos cursos, conforme critérios estabelecidos pelo governo, como localização e infraestrutura. Com a revogação, o processo fica sem previsão de retomada, e a pasta informou que pretende reavaliar a política de expansão na área.
A medida foi anunciada após a divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado a estudantes concluintes de medicina. O levantamento identificou fragilidades na qualidade da formação, sobretudo em instituições privadas. Segundo o MEC, 99 cursos poderão ser alvo de sanções por não atingirem o desempenho mínimo exigido menos de 60% dos alunos alcançaram nível considerado satisfatório de proficiência.
Os cursos com desempenho abaixo do esperado pertencem a 93 instituições, públicas e privadas, e representam aproximadamente um terço dos 304 avaliados na prova, instituída em abril do ano passado.
Apesar de a criação de novos cursos ter sido suspensa entre 2018 e 2023, durante o governo Michel Temer, a oferta continuou a crescer por meio de decisões judiciais favoráveis às instituições privadas. Somente nos dois últimos anos, foram autorizados 77 novos cursos, totalizando mais de 4.400 vagas até outubro do ano passado expansão que tem sido questionada por pesquisadores e especialistas em educação médica.
De acordo com interlocutores do MEC, o avanço acelerado no número de vagas, somado aos resultados do Enamed, reforçou a necessidade de revisar os critérios de autorização de novos cursos. A suspensão do edital também tende a favorecer instituições que já oferecem graduação em medicina, especialmente grandes grupos educacionais, para os quais o curso representa uma das principais fontes de receita.