O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância e afastou dois servidores após denúncias de que equipes terceirizadas contratadas para obras do Judiciário teriam sido desviadas para reformar a academia de um prédio residencial em Salvador. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça e assinada pelo corregedor-geral Roberto Maynard Frank.
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Os servidores afastados são Pablo Átila Martins de Castro, coordenador de Distribuição (Codis), e Allan Rosa Moreno, coordenador de Manutenção Predial (Coman). Ambos foram afastados por 60 dias, com bloqueio de acessos aos sistemas internos e e-mails corporativos, mas continuarão recebendo salários durante o período.
Segundo a denúncia apresentada à Corregedoria no dia 15 de janeiro, parte das equipes que deveriam atuar em unidades do TJ-BA ou no Almoxarifado Central, em Mussurunga, foi direcionada para realizar serviços na academia do Edifício Bosque Atlântico, no Imbuí. Pablo Átila teria se apresentado como síndico do prédio e ordenado o desvio. Há relatos de intimidação contra trabalhadores e de orientações para que não registrassem corretamente o ponto eletrônico.
Allan Rosa Moreno, por sua vez, é investigado por possível acobertamento das irregularidades e por atuação indevida na fiscalização de contratos. Entre as condutas apuradas pela Corregedoria estão: uso indevido de contratos de mão de obra, assédio contra servidores e terceirizados, desvio de indenizações de diárias de viagem, substituição simulada de postos de trabalho com pagamentos indevidos e atuação como fiscal de contrato de empresa da qual teria sido sócio e gerente técnico.
O TJ-BA informou que a sindicância tem prazo de 60 dias e será conduzida por magistrado designado, garantindo contraditório e ampla defesa. Em nota, o Tribunal reafirmou compromisso com ética, legalidade e correta aplicação dos recursos públicos, destacando que qualquer conduta que possa macular sua imagem será apurada com rigor.
O caso expõe suspeitas de desvio de recursos e uso indevido de contratos públicos em benefício privado, e pode ter desdobramentos administrativos e judiciais conforme o andamento da investigação.
Com informações do Correio da Bahia.